O Instituto Abolicionista Animal divulgou em seu site oficial a programação definitiva do VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, o qual […]
Em sessão remota realizada nesta quarta-feira (09/09/2020) foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei n° 1095/2019, o qual altera o art. […]
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR divulgou em seu site oficial os editais do Processo Seletivo para o Mestrado e Doutorado […]
De 29/07/2020 a 05/08/2020 estarão abertas as matrículas em disciplinas isoladas ofertadas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR para o 2° […]
Criado e coordenado pelo Prof. Dr. Rogério Rammê, o canal do YouTube Direitos Animais e Veganismo oferece grande variedade de palestras gravadas por […]
Já está disponível para aquisição a nova obra do Prof. Yuri Fernandes Lima pela Editora Juruá, intitulada Direito Animal e a Indústria dos […]
O Programa de Direito Animal da UFPR publica na data de hoje (09/06/2020) o edital do segundo projeto que ocorrerá ao longo desse […]
O Programa de Direito Animal da UFPR publica na data de hoje (08/06/2020) edital para a seleção de extensionistas para o Projeto Banco […]
O Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís/MA, Dr. Douglas de Melo Martins, condenou o Município de São […]
Programa produzido pelo Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná (SINAP-PR) passou a ser transmitido também pelo sistema de TV a cabo, no […]
O Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei Estadual n° 15.434, de 09 de janeiro […]
Em virtude do período de pandemia do Covid-19, a ESMAFE/PR (Escola da Magistratura Federal do Paraná) disponibilizou diversas oficinas temáticas a serem realizadas […]
Publicado na primeira edição do 30° volume (2020) da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, o artigo de autoria do […]
Foi prorrogado o prazo para submissão de artigos para a Revista Brasileira de Direito e Justiça, a qual, nesta edição, terá o Direito Animal […]
Entre os dias 15 a 17 de abril o canal Direito Animal em Movimento irá disponibilizar no YouTube o “Minicurso de Direito Animal”, […]
Os alunos de qualquer curso (graduação e pós-graduação) da Universidade Federal da Paraíba poderão, a partir desse ano, matricular-se na disciplina Direito Animal, […]
Em agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n° 1010977-33.2018.4.01.3300, ajuizada pela União Defensora dos […]
Em janeiro desse ano, vinte e três gatos em situação de rua, representados por sua guardiã, ajuizaram uma ação judicial em face de […]
De 19/02/2020 a 26/02/2020 os discentes de outras instituições poderão solicitar matrícula em disciplinas isoladas ofertadas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da […]
Perante a Ação de Obrigação de Fazer n° 0000139-35.2020.8.17.2480, proposta pela guardiã do cão Vitor, o juiz da 2° Vara da Fazenda Pública […]
No alvorecer de 2020 o Direito Animal brasileiro já avista novos marcos em sua história. No Estado da Bahia e no Paraná foram […]
Nesta terça-feira a CBN Curitiba (90.1 FM) entrevistou o juiz federal e coordenador do Programa de Direito Animal da Universidade Federal do Paraná […]
Dr. Shalom Moreira Baltazar e Dr. Vicente de Paula Ataide Junior Nesta terça-feira foi entregue ao Dr. Shalom Moreira Baltazar exemplar da obra […]
No dia 09 de dezembro de 2019 ocorreu, na sede da ESMA (Escola Superior da Magistratura) em João Pessoa/PB, a terceira edição […]
Está disponível para aquisição pelo site da Editora Juruá a obra de autoria coletiva “Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da […]
No dia 09/12/2019, a partir das 08h00, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) irá sediar o III Seminário Paraibano de Direito […]
Na próxima terça-feira, 26/11/2019, a disciplina tópica Tutela Jurisdicional dos Animais do curso de graduação em Direito da UFPR receberá o Secretário Municipal […]
Nos dias 05 e 19/11/2019 a disciplina tópica Tutela Jurisdicional dos Animais será prestigiada, respectivamente, com a presença da advogada socioambientalista e autora […]
Discentes do Programa de Direito Animal da UFPR elaboraram, sob a orientação do Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Junior, folder contendo noções […]
Neste domingo a Prefeitura de Quatro Barras/PR e a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura promoveram o evento “Outubro Animal”, com realização na […]
A Faculdade de Pinhais (FAPI) promove nos dias 23 a 25 de outubro de 2019 o 9° Fapic, com o tema Inclusão, Inovação […]
Está aberto o prazo para submissão de artigos para o “Seminário Internacional o Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na […]
Em 10 de outubro de 2019 a OAB/PR sediou o evento “Conferências de Direito Animal”, organizado pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR […]
Na próxima terça-feira, dia 08/10/2019, a disciplina tópica Tutela Jurisdicional dos Animais receberá a médica veterinária Larissa Rachel Wolf, a qual ministrará palestra […]
Na manhã da última sexta-feira, dia 04/10/2019, o Programa de Direito Animal da UFPR foi apresentado durante o I Simpósio de Direito Animal […]
Na terça-feira, dia 01/10/2019, o Delegado Matheus Laiola ministrou aula na disciplina Tutela Jurisdicional dos Animais, das 16h40 às 18h00, na Sala 203 […]
Está disponível para inscrições o canal do Prof. Vicente de Paula Ataide Junior na plataforma Youtube, voltado para a disponibilização e divulgação das […]
O PL 3.723/2019, o qual dispõe sobre o porte e a posse de armas e contém, ainda, dispositivos direcionados à caça, atiradores e […]
O Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Junior foi entrevistado no programa Assembleia no Ar, produzido pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. […]
Entre os dias 04 e 06/09/2019 ocorreu o V Congresso Brasileiro e II Congresso Latino-americano de Bioética e Direito dos Animais, sediado, nesta […]
Foi realizado, na data de hoje, o teste seletivo para a monitoria da disciplina. Foi aprovada a acadêmica ISABELE DELLÊ VOLPE, que passa […]
Publicado hoje (13/8), o edital para seleção de um(a) monitor(a) para disciplina de Tutela Jurisdicional dos Animais (DC080), que será oferecida, neste segundo […]
A disciplina tópica Tutela Jurisdicional dos Animais oferecida pelo Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná será ministrada nesse segundo semestre […]
Foi aprovado no plenário do Senado Federal, na noite de quarta-feira, dia 7 de agosto de 2019, o Projeto de Lei 27/2018, oriundo […]
Ação Civil Pública proposta pelo Grupo de Atuação Especial na Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo, subscrita […]
Na tarde de 25 de julho de 2019 as alunas Camila Haas Schneckenberg e Isabele Dellê Volpe, integrantes do Programa de Direito Animal […]
A Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, no último dia 10 de julho, o PL 27/2018, oriundo da Câmara dos Deputados […]
Em 18 de junho de 2019 ocorreu o último encontro da primeira turma da disciplina tópica Tutela Jurisdicional dos Animais, a qual passou […]
Esta é página do PROGRAMA DE DIREITO ANIMAL da Universidade Federal do Paraná (UFPR), cujo objetivo é estudar, sistematizar e difundir o Direito […]
Modelos de petições elaborados pelos extensionistas do Projeto Banco de Ações de Direito Animal, da Universidade Federal do Paraná: Modelo 01 – Animal […]
Disponibiliza-se abaixo tabela de ações judiciais que possuem animais no polo ativo, em trâmite em diversas regiões do Brasil, para consulta de seu […]
Extensionistas do Programa de Direito Animal da UFPR tiveram seus artigos premiados com o II Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal durante o […]
Ação Cautelar proposta pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) em face da União, patrocinada pelo escritório Paludo Advogados, pretendendo que seja […]