Artigos

Filosofia e Ética Animal
A brute to the brutes? Descartes’ treatment of animals (Tratamento de Descartes em relação aos animais) – John Cottingham
A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso? – Antônio Herman Benjamin
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral – Ιngo W. Sarlet e Tiago Fensterseifer
Crítica ao personalismo ético da Constituição da República e do Código Civil em favor de uma ética biocêntrica – Antonio Junqueira de Azevedo
Valor inerente e vulnerabilidade: critérios éticos não-especistas na perspectiva de Tom Regan – Sônia T. Felipe
Direito Animal

A capacidade processual dos animais no Brasil e na América Latina – Heron Gordilho e Vicente de Paula Ataide Junior

A educação ambiental e o direito dos animais: uma análise normativa, panorâmica e integrada – Fernando de Azevedo A. Brito, Álvaro de Azevedo A. Brito, Bianca Silva Oliveira, Marília de Azevedo A. Brito

A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade: um estudo de caso sobre o navio MV NADA – Rafael Van Erven Ludolf e Stella Regina Reis da Costa
A força jurídica da Declaração Universal dos Direitos dos Animais – Heron J. S. Gordilho e Fernando A. A. Brito (In LEITE, F. P. A. L. et al (coords.). Direito Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Zaragoza, 2019)
Animais em juízo: direito, personalidade jurídica e capacidade processual – Heron J. S. Gordilho e Tagore T. A. Silva
Animais não-humanos e a vedação de crueldade: o STF no rumo de uma jurisprudência intercultural – Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Jaime Weingartner Neto e Selma Rodrigues Petterle
 
Animal welfare certification for laying hens: compliance with the legal prohibition of mistreatment in Brazil (Certificação de bem-estar animal para galinhas poedeiras: cumprimento da proibição legal de maus-tratos no Brasil) – Yuri Fernandes Lima
As dimensões da autonomia do direito animal: em direção a uma nova disciplina jurídica no Brasil – Heron J. S. Gordilho e Fernando A. A. Brito (In XXVII Encontro Nacional do Conpedi)
Autonomia e capacidade a animais não-humanos – Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros e Maria Cláudia Cachapuz
Capacidade de ser parte dos animais não-humanos – Tagore Trajano A. Silva
ConJur. Código de bem-estar animal da Paraíba deve servir de modelo para o Brasil – Vicente de Paula Ataide Junior
Conselhos e Autonomia Administrativa do Direito Animal – Heron J. S. Gordilho, Júlio Cesar S. da Rocha, Fernando A. A. Brito
Decreto 24.645/1934: breve história da “Lei Áurea” dos animais – Vicente de Paula Ataide Junior e Thiago Brizola Paula Mendes
Introdução ao Direito Animal Brasileiro – Vicente de Paula Ataide Junior
O animal é o sujeito passivo no crime de maus-tratos contra os animais – Welton Rubenich e Claudia Margarida Ribas Marinho (In SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de (org.). Sociedade de consumo e a multidisciplinariedade da sustentabilidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019)
O divertimento pessoal de alguns ameaça a fauna do país todo (Gazeta do Povo) – Paulo Pizzi
 
Personalidade e persuasão: ética prática, história e constitucionalismo em um discurso sobre a personificação jurídica dos animais não humanos – Bianca Silva Oliveira e Fernando de Azevedo A. Brito
Princípios do direito animal brasileiro – Vicente de Paula Ataide Junior (Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA)
Sacrifício de animais em cerimônias religiosas na pauta do STF: direito à liberdade religiosa sobreposto ao direito à vida animal não humana – Laura Cecilia F. S. Braz, Helena Maria F. S. Mota Braz e Tagore Trajano de Almeida Silva
TJPB suspende parcialmente o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba: análise crítica – Vicente de Paula Ataide Junior
Universal Declaration of Animal Rights and brazilian law system (Declaração Universal dos Direitos dos Animais e o Sistema Legal Brasileiro) – Heron José de Santana Gordilho e Fernando de Azevedo Alves Brito
Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional? – Daniel Braga Lourenço e Fábio Corrêa S. de Oliveira
Medicina Veterinária
Canine leishmaniasis control in the context of one health (Controle da leishmaniose canina no contexto da saúde única) – Filipe Dantas-Torres et al
Classificação ontológica-normativa dos animais – Marcos Augusto Lopes de Castro
É possível integrar pecuária à conservação da biodiversidade? Estudo de casos de depredação de ovinos por onça-parda (Puma concolor) – Daniel G. Ubiali et al
Emoções e estresse de animais – Dra. Erika Zanoni Fagundes Cunha
Manual da ansiedade em cães – Dra. Erika Zanoni Fagundes Cunha
Neurobiologia do estresse de macacos-prego (Sapajus nigritos) criados em cativeiro – Erika Zanoni Fagundes Cunha
O modelo dos “cinco domínios” do bem-estar animal aplicado em sistemas intensivos de produção de bovinos, suínos e aves – Janaina da Silva Braga et al
Transtornos mentais de animais – Dra. Erika Zanoni Fagundes Cunha

Cartas

Carta de Belo Horizonte – IV Congresso Brasileiro e I Congresso Latino-americano de Bioética e Direito dos Animais
Carta de João Pessoa – VI Congresso Mundial de Bioética e
Direito Animal
Carta de Salvador – I Curso de Extensão de Direito Animal da UNISBA
Carta de Sergipe – V Congresso Brasileiro e II Congresso Latino-americano de Bioética e Direito dos Animais

Dieta Vegetariana

Consumo de alimentos de origem animal e câncer de boca e orofaringe – Tatiana Natasha Toporcov et al
Position of the American Dietetic Association: vegetarian diets (Posição da Associação Dietética Americana: dietas vegetarianas)
Vegetarian diet and incidence of total, ischemic, and hemorrhagic stroke in 2 cohorts in Taiwan (Dieta vegetariana e incidência de derrame total, isquêmico e hemorrágico em 2 grupos em Taiwan) – Tina H. T. Chiu et al
Vegetarian infants (bebês vegetarianos) – Academy of Nutrition and Dietetics (RDN Resources for Consumers)