I Jornadas Brasileiras de Direito Animal

III Jornadas Rioplatenses de Derecho Animal

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Sobre o evento

Nos dias 9 e 10 de novembro, no Salão Nobre do Prédio Histórico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, serão realizadas as I Jornadas Brasileiras de Direito Animal e as III Jornadas Rioplatenses de Derecho Animal, organizadas pelo ZOOPOLIS – Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.

O evento contará com a participação de pesquisadores e profissionais do Brasil e dos países do Rio da Prata dedicados ao Direito Animal, que vão analisar avanços, desafios e estratégias para o desenvolvimento dessa área em cada país.

O propósito das I Jornadas Brasileiras será contribuir para a formação de uma Escola Dogmática do Direito Animal no Brasil, partindo da proposta da Teoria das Capacidades Jurídicas Animais e enfrentando temas atuais do Direito Animal à luz das respectivas fontes normativas.

O propósito das III Jornadas Rioplatenses será ampliar a força e a difusão da Declaração Rioplatense dos Direitos Animais, com foco no reconhecimento da capacidade processual dos animais em toda a América Latina, com vistas à assinatura de uma Declaração Latinoamericana de Direitos Animais.

O evento contará ainda com uma manhã dedicada à apresentação de trabalhos científicos, com submissão de resumos expandidos e posterior publicação dos textos nos Anais.

Organizada pelo Zoopolis em parceria com pesquisadores rioplatenses, ambas as Jornadas buscam fomentar a cooperação internacional em matéria de direitos animais, aproximando a produção acadêmica das práticas institucionais na América Latina.

Quando

09 e 10 de novembro de 2026, com programação nos turnos da manhã e tarde.

Onde

Prédio Histórico da UFPR, Praça Santos Andrade, Centro — Curitiba/Paraná.

Público

Estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, pesquisadores e defensores da causa animal.

Submissão de trabalhos

Pesquisadores, estudantes de pós-graduação, profissionais do Direito e demais interessados estão convidados a submeter resumos expandidos de trabalhos científicos relacionados ao Direito Animal. Estudantes de graduação também poderão participar, desde que em coautoria com orientador(a) com titulação mínima de Mestre.

Os resumos expandidos deverão ter de 3 a 5 páginas, incluindo as referências, correspondendo a aproximadamente 1.000 a 1.800 palavras, e seguir o modelo e as normas de formatação previstas no edital. Cada trabalho poderá ter até três autores e deverá ser enviado em duas versões: uma identificada e outra sem qualquer informação de autoria, para avaliação às cegas.

Submissões de 14 de setembro a 11 de outubro de 2026, até às 23h59, horário de Brasília. Os trabalhos aprovados serão apresentados presencialmente no dia 9 de novembro de 2026, na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba/PR.

Palestrantes - Em breve

Especialistas de referência nacional e internacional que conduzirão conferências, mesas e debates ao longo dos dois dias.

Cronograma

Confira a estrutura dos dois dias de evento. Horários, mesas e conferências podem ser ajustados na programação detalhada.

09 de novembro

8h – Credenciamento

8h às 12h – Apresentação dos resumos expandidos admitidos

14h – Abertura simultânea das Jornadas: Prof.ª Drª. Melina Girardi Fachin (Diretora do Setor de Ciências Jurídicas), Prof. Dr. Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino (Coordenador do Curso de Graduação), Profª. Drª. Angela Couto Machado Fonseca (Coordenadora do Curso de Pós-Graduação), Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Jr. (Coordenador Científico das Jornadas Brasileiras), Prof.ª Lorena Laprebende (Coordenadora Científica das Jornadas Rioplatenses – Argentina), Prof.ª Veronica Ortiz (Coordenadora Científica das Jornadas Rioplatenses – Uruguay)

I JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO ANIMAL

14h30 – Conferência de abertura: A importância da dogmática jurídica. Por que ela é importante para o Direito Animal? – Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr. (UFPR)

15h15 – Conferência 1: O conceito de Direito Animal – Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Jr. (UFPR)

16h – Conferência 2: O conteúdo da regra da proibição da crueldade contra animais – Profª. Drª. Nina Trícia Disconzi Rodrigues (UFSM)

16h45 – Intervalo para o café

17h15 – Conferência 3: Os princípios do Direito Animal – Profª. Ms. Letícia Quadros (UFSM)

18h – Conferência 4: Os direitos fundamentais animais como direitos fundamentais de 4ª dimensão – Prof. Ms. Pedro Henrique dos Santos (ULisboa)

18h45  – Fundação do Instituto Brasileiro de Direito Animal (IBDAn)

Sorteio de bolsas de estudo e cupons de desconto do Curso de Especialização em Direito Animal da Faculdade ESMAFE-PR

Coquetel vegano no saguão do Salão Nobre

10 de novembro

8h – Conferência 5: A teoria das capacidades jurídicas animais – Profª. Ms. Gabriela Cavalli (UFPR)

8h45 – Conferência 6: Os direitos dos animais com capacidade jurídica plena: cães gatos e cetáceos – Prof. Dr. Rogério Santos Rammê (PUC-RS)

9h30 – Conferência 7: Os direitos dos animais com capacidade jurídica plena reduzível: animais silvestres – Prof. Dr. Sérvio Túlio Jacinto Reis (INC-PF)

10h15 – Intervalo

10h45 – Conferência 8: Os direitos dos animais com capacidade jurídica reduzida: animais explorados pela pecuária e pela pesca – Prof. Dr. Yuri Fernandes Lima (UFPR)

11h30 – Conferência 9: A litigância animal – Profª. Drª. Ana Selma Moreira (Univali)

III JORNADAS RIOPLATENSES DE DERECHO ANIMAL

14h – Conferência de abertura: La Declaración Rioplatense de Derechos Animales y la propuesta de su ampliación para América Latina –  Profª. Lorena Laprebende (Argentina)

14h45 – Conferência 1: Derechos animales y políticas públicas para animales urbanos en Argentina – Prof. Sérgio Moragues (Argentina)

15h30 – Conferência 2: Especismo procesal – Prof.ª Verônica Ortiz (Uruguay)

16h15 – Conferência 3: El animal no humano como destinatario material de la relación de consumo Alejandra Evangelina Martinez Perdomo (Uruguay)

17h – Conferência 4: El impacto del animalismo em el Derecho Procesal Uruguayo – Prof.ª Mauren Núñez Eguillor (Uruguay)

17h45 – Assinatura da Declaração Latinoamericana de Direitos Animais

Sorteio de bolsas de estudo e cupons de desconto do Curso de Especialização em Direito Animal da Faculdade ESMAFE-PR

* Programação sujeita a alterações.

Como chegar

O evento acontece no Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná, no coração de Curitiba, com fácil acesso a pé, de ônibus ou aplicativos de mobilidade.

Núcleo de Estudos em Direito Animal da UFPR. Promovendo pesquisa, formação e diálogo sobre justiça interespécie.

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