Categoria: Modelos de Petição

EDITAL: Matrícula em disciplinas isoladas do mestrado e doutorado da UFPR

By Modelos de Petição, Modelos de Petições

De 29/07/2020 a 05/08/2020 estarão abertas as matrículas em disciplinas isoladas ofertadas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR para o 2° semestre de 2020.

Dentre as matérias eletivas ofertadas para o mestrado e doutorado da UFPR, têm-se a disciplina Pós-Humanismo e Processo Civil, lecionada pelo Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Junior, em que serão abordadas questões afetas à tutela jurisdicional dos animais. As aulas serão ministradas nas quartas-feiras, das 19h às 21h00, com início em 19/08/2020, na modalidade EAD.

Para solicitar a matrícula é necessário enviar o requerimento exclusivamente pelo email isoladasppgd@gmail.com, inserindo o formulário indicado no edital devidamente preenchido e acompanhado de declaração atual de que é aluno regular de Programa de Pós-graduação stricto sensu integrante do Sistema Nacional de Pós-graduação (CAPES), cópias do RG e CPF, cópia de comprovante de endereço atualizado, além de indicar o nome da disciplina que pretender cursar.

Confira o edital: Edital n° 0009/2020-PPGD/UFPR

Ação Civil Pública Tração Animal

By Colaboradores Externos, Modelos de Petição, MPPA

Ação Civil Pública com Pedido Liminar ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará, em face do Município de Belém e da Cooperativa de Serviços de Transporte de Charretes de Tração Animal da Ilha de Cotijuba – COOPTAMC, pretendendo, em sede liminar, a suspensão temporária da exploração do serviço de tração animal, e, ao final, a condenação dos requeridos na adoção de medidas para a regulamentação do uso de tração animal.