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Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Junior é entrevistado na Alep

O Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Junior foi entrevistado no programa Assembleia no Ar, produzido pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Durante a entrevista, tratou sobre conceitos do Direito Animal, codificações estaduais referências na proteção animal, os Projetos de Lei n° 27/2018 (Projeto de Lei da Câmara) e n° 185/2019 (Paraná), bem como da inserção da disciplina Tutela Jurisdicional dos Animais no currículo do curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, dentre outros tópicos. Confira!

Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal – Ação Civil Pública Abate de Jumentos

Ação civil pública proposta pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, em conjunto com associações de proteção animal (União Defensora dos Animais, REMCA, SOS Animais de Rua, Frente Nacional de Defesa dos Jumentos) em face da União e Estado da Bahia, pretendendo o fim do abate de jumentos, muares e bardotos em todo o território nacional, dentre outros pedidos.

Programa de Direito Animal da UFPR participa do V Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais


Entre os dias 04 e 06/09/2019 ocorreu o V Congresso Brasileiro e II Congresso Latino-americano de Bioética e Direito dos Animais, sediado, nesta edição, nas dependências da Universidade Federal de Sergipe. O Programa de Direito Animal da UFPR marcou presença no evento através do Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Junior, o qual ministrou o minicurso de Epistemologia do Direito Animal (imagem acima), bem como proferiu palestra sobre os Códigos Estaduais de Proteção Animal, juntamente com o Prof. Francisco José Garcia Figueiredo (UFPB). Os professores Vicente e Francisco coordenaram, ainda, juntamente com Laura Cecilia Braz, o Grupo de Trabalho de Dogmática do Direito Animal, o qual contou com a aprovação de 11 (onze) artigos para apresentação no grupo.

No final do evento as alunas Bárbara Coelho Perissutti, Camila Haas Schneckenberg, Isabele Dellê Volpe e Marina Stein Freitas, integrantes do Programa de Direito Animal da UFPR, receberam menção honrosa no I Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal pelo artigo intitulado “As implicações do art. 34-A da Lei Estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina”. O artigo foi redigido sob orientação do Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Junior e contou com a contribuição da também graduanda em Direito pela UFPR Ingrid Cavalcante de Camargo.

Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal – Ação Civil Pública Animais de Circo

Ação civil pública proposta pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal em conjunto com associações de proteção animal (Proanima, Projeto Adoção São Francisco, Apran), em face de Circo e seu representante legal, pretendendo a manutenção dos animais anteriormente utilizados para as apresentações do Circo nos santuários para os quais foram removidos.

Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal – Ação Civil Pública Elefante Lady

Ação Civil Pública proposta pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal em conjunto com associações de proteção animal (Proanima, Projeto Adoção São Francisco, Apran, SOS Animais e Plantas) em face do Ibama, Município de João Pessoa/PB e Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa/PB, pretendendo a transferência da elefante Lady para o Santuário de Elefantes Brasil.