Categoria: Modelos de Petições

Direito Animal é abordado em evento promovido pelo Município de Quatro Barras

Neste domingo a Prefeitura de Quatro Barras/PR e a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura promoveram o evento “Outubro Animal”, com realização na Praça CEU, no Município de Quatro Barras.

A programação do evento contou com animais para adoção, arrecadação de ração para protetores independentes, atividades lúdicas sobre a guarda responsável e bem-estar animal, bem como atividades de realidade virtual simulando o tráfico de animais, elaborado pelo Projeto “Meu bicho é legal”, oriundo do curso de Medicina Veterinária da UFPR.

O evento também contou com a presença de representantes do Programa de Direito Animal da UFPR, apresentando para as crianças e demais transeuntes o conceito de Direito Animal, seu objeto, fundamentos e principais leis e documentos. Ainda, foram distribuídos folders elaborados pelos discentes integrantes do Programa, contendo as principais informações sobre Direito Animal. Confira as imagens:

Fotos e vídeo: Roberto Momberger Reginato

Programa de Direito Animal da UFPR participa do 9° Fapic da Faculdade de Pinhais

A Faculdade de Pinhais (FAPI) promove nos dias 23 a 25 de outubro de 2019 o 9° Fapic, com o tema Inclusão, Inovação e Direitos Humanos, contando com palestras, apresentação de trabalhos, minicursos, dentre outras atividades.

No primeiro dia do evento, o Prof. Dr. Vicente de Paula Ataide Junior apresentou o documentário “A carne é fraca”, produzido pelo Instituto Nina Rosa, e, após, debateu temas de Direito Animal, respondendo aos questionamentos dos participantes e discutindo as informações apresentadas no documentário. No período da noite, proferiu a palestra  “O uso de agrotóxicos e Direito Animal” juntamente com o advogado e agricultor agroflorestal Thales Bevilacqua Mendonça.

Ainda, alunas integrantes do Programa de Direito Animal da UFPR apresentaram trabalhos no primeiro dia do evento, expondo as pesquisas realizadas no âmbito do Direito Animal e na Medicina Veterinária.

Chamada de artigos para o Seminário Internacional o Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua

Está aberto o prazo para submissão de artigos para o “Seminário Internacional o Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua”, o qual ocorrerá entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2019 na Universidade de Brasília (UnB).

A submissão dos artigos se dará em três etapas:
1) Até 30 de outubro de 2019: submissão do resumo expandido, com até 03 laudas;
2) Apresentação do trabalho, caso selecionado, durante o seminário;
3) Submissão do trabalho completo, com no máximo 15 laudas, até 10 de janeiro de 2020.

Os trabalhos deverão ser enviados para o email direitoachadonarua.trabalhos@gmail.com, com a indicação do Grupo de Trabalho no assunto do email, conforme listagem:

GT1 • Educação em direitos humanos, novos saberes e práticas pedagógicas emancipatórias

GT2 • Acesso, controle social e expansão política da justiça

GT3 • Assessoria jurídica e advocacia popular

GT4 • Direito, gênero e diversidade

GT5 • Movimentos sociais e sujeitos coletivos de direito

GT6 • Direito, relações raciais, territórios negros e epistemologias Afro-diaspóricas

GT7 • Direito à cidade

GT8 • Trabalhadores, justiça e cidadania

GT9 • Teoria Crítica dos Direitos Humanos

GT10 • Direito à comunicação e à informação

GT11 • O Direito Animal Achado na Rua

GT12 • Constitucionalismo Achado na Rua

Para mais informações: https://direitoachadonarua.wordpress.com/2019/10/10/chamada-aberta-de-artigo-para-seminario-de-30-anos-de-o-direito-achado-na-rua/

Edital: https://drive.google.com/file/d/1sxU2_PHEUarTSONmy2zsbdtJRg63Ihs6/view

 

 

Direito Animal é tema de conferência na sede da OAB/PR

Em 10 de outubro de 2019 a OAB/PR sediou o evento “Conferências de Direito Animal”, organizado pela Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR e pelo Grupo de Trabalho em Direito dos Animais. O evento contou com a coordenação da Dra. Danielle Tetü Rodrigues, bem como palestras proferidas pelo Dr. Vicente de Paula Ataide Junior, pelo advogado criminalista Dr. Adel El Tasse e pelo Delegado Matheus Araujo Laiola.

Na ocasião, o Dr. Vicente de Paula Ataide Junior reiterou a autonomia do Direito Animal em relação ao Direito Ambiental, apresentou as principais legislações e documentos internacionais que fundamentam o Direito Animal, bem como exemplificou casos envolvendo animais com o intuito de instigar os advogados para a proposição de ações judiciais visando a tutela jurisdicional dos animais.

Diagnóstico veterinário de maus-tratos aos animais será tema de palestra na próxima terça-feira

Na próxima terça-feira, dia 08/10/2019, a disciplina tópica Tutela Jurisdicional dos Animais receberá a médica veterinária Larissa Rachel Wolf, a qual ministrará palestra sobre o diagnóstico veterinário de maus-tratos aos animais.

Larissa é formada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal do Paraná, cursando atualmente o Mestrado em Ciências Veterinárias também pela UFPR na área de Saúde Única, dedicando-se à temática dos maus-tratos aos animais.

A palestra será no Prédio Histórico da UFPR, localizado na Praça Santos Andrade, em Curitiba/PR, na sala 203 do Setor de Ciências Jurídicas, das 16h40 às 18h00!