- PRIMEIROS CONTATOS
ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula. Introdução ao Direito Animal brasileiro. Revista Brasileira de Direito Animal. Salvador, V. 13, n. 3, p. 48-76, Set./Dez. 2018.
INSTITUTO NINA ROSA. A carne é fraca. (YouTube – https://www.youtube.com/watch?v=euvdedl-qso&t=1272s) → Vídeo de introdução ao problema da crueldade contra animais no processo produtivo
FRANCIONE, Gary L. Introdução ao direito dos animais: seu filho ou o cachorro? Tradução de Regina Rheda. Campinas/SP: Editora Unicamp, 2013.
REGAN, Tom. Jaulas vazias: encarando o desafio dos direitos dos animais. Porto Alegre: Lugano, 2006. → DOUTRINA DOS DIREITOS (Abolicionismo)
SINGER, Peter. Libertação animal. Porto Alegre, São Paulo: Lugano, 2004. → DOUTRINA DO BEM-ESTAR (Benestarismo)
- LEITURAS OBRIGATÓRIAS
ARAÚJO, Fernando. A hora dos direitos dos animais. Portugal: Almedina, 2003.
GORDILHO, Heron José de Santana. Abolicionismo animal. Salvador: Evolução, 2008.
LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos animais: fundamentação e novas perspectivas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2008.
MAROTTA, Clarice Gomes. Princípio da dignidade dos animais: reconhecimento jurídico e aplicação. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.
MIGLIORE, Alfredo Domingues Barbosa. Personalidade jurídica dos grandes primatas. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
MOLINARO, Carlos Alberto, MEDEIROS, Fernanda Luiz Fontoura de, SARLET, Ingo Wolfgang, FENSTERSEIFER, Tiago (coords). A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.
NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade e pertencimento à espécie. Tradução de Susana de Castro. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
REGIS, Arthur Henrique de Pontes. Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos dos Animais: uma proposta para um novo enquadramento jurídico. Beau Bassin/Maurícia: Novas Edições Acadêmicas, 2018.
RODRIGUES, Danielle Tetü. O direito e os animais: uma abordagem ética, filosófica e normativa. 2 ed. Curitiba. Juruá, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang, FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental. 5ed. São Paulo: RT, 2017 (capítulo 1).
SILVA, Tagore Trajano de Almeida. Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista. Salvador: Evolução, 2014.
THOMAS, Keith. O homem e o mundo natural: mudanças de atitude em relação às plantas e aos animais. Tradução de João Roberto Martins Filho. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
- LEITURAS COMPLEMENTARES (BRASIL)
ACKEL FILHO, Diomar. Direito dos animais. São Paulo: Themis, 2001.
BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcellos. A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso. Caderno Jurídico da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ano 1, V. 1. n. 02, p. 149-169, São Paulo, Jul. 2001.
CHUAHY, Rafaella. Manifesto pelos direitos dos animais. Rio de Janeiro: Record, 2009.
CHUAHY, Rafaella. O extermínio dos animais. Rio de Janeiro: Zit, 2006.
COSTA, Caroline Amorim. Por uma releitura da responsabilidade civil em prol dos animais não humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
DIAS, Edna Cardozo. A tutela jurídica dos animais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.
FELIPE, Sônia Teresinha. Acertos abolicionistas: a vez dos animais: crítica à moralidade especista. São José/SC: Ecoânima, 2014.
FELIPE, Sônia Teresinha. Carnelatria: escolha omnis vorax mortal: implicações éticas animais e ambientais da produção, extração e do consumo de carnes. São José/SC: Ecoânima, Ed. da Autora, 2018.
FELIPE, Sônia Teresinha. Ética e experimentação animal: fundamentos abolicionistas. 2 ed. Florianópolis: Editora UFSC, 2014.
FELIPE, Sônia Teresinha. Fundamentação ética dos direitos animais: o legado de Humphry Primatt. Revista Brasileira de Direito Animal. V. 1, n. 1, 2006.
FELIPE, Sônia Teresinha. Galactolatria: mau deleite: implicações éticas, ambientais e nutricionais do consumo de leite bovino. 2 ed. São José/SC: Ecoânima, Ed. da Autora, 2016.
FELIPE, Sonia Teresinha. Por uma questão de princípios: alcance e limites da ética de Peter Singer em defesa dos animais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003.
FERREIRA, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães. A proteção aos animais e o direito: o status jurídico dos animais como sujeitos de direitos. Curitiba: Juruá, 2014.
GARCIA, Maria. Vida animal e os limites da bioética. In: TANAKA, Sônia Yuriko Kanashiro (Coord.). Estudos avançados de biodireito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014. p. 89-101.
LEVAI, Laerte Fernando. Direito dos animais. 2 ed. Campos do Jordão: Mantiqueira, 2004.
MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Direito dos animais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
MÓL, Samylla, VENANCIO, Renato. A proteção jurídica aos animais no Brasil: uma breve história. Rio de Janeiro: FGV, 2014.
NACONECY, Carlos Michelon. Ética e animais: um guia de argumentação filosófica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2006.
NASSARO, Marcelo Robis Francisco. Maus tratos aos animais e violência contra as pessoas: a aplicação da teoria do link nas ocorrências da Polícia Militar paulista. São Paulo: Editora do Autor, 2013.
NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. Direitos fundamentais dos animais: a construção jurídica de uma titularidade para além dos seres humanos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
OBERST, Anaiva. Direito animal. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2012.
POMIN, Andryelle Vanessa Camilo, SOUZA, Wesley Macedo de (orgs.). Direito dos animais: impactos jurídicos da senciência. Maringá/PR: IDDM, 2017.
SANTOS, Cleopas Isaías. Experimentação animal e direito penal. Curitiba: Juruá, 2015.
SCHEFFER, Gisele Kronhardt (coord.). Direito animal e ciências criminais. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2018.
SILVA, Camilo Henrique, VIERA, Tereza Rodrigues (coords). Animais, bioética e direito. Brasília: Portal Jurídico, 2016.
TEIXEIRA NETO, João Alves. Tutela penal dos animais: uma compreensão onto-antropológica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
TRINDADE, Gabriel Garmendia da. Animais como pessoas: a abordagem abolicionista de Gary L. Francione. Jundiaí: Paco Editorial, 2014.
- LEITURAS COMPLEMENTARES (ESTRANGEIRAS)
ARAÚJO, Fernando. A hora dos direitos dos animais. Portugal: Almedina, 2003.
BOZZANO, Ernesto. Os animais têm alma? Niterói: Lachâtre, 2005.
CASTIGNONE, Silvana. Povere bestie: i diritti degli animali. Venezia: Marsílio, 1999.
CHAPOUTHIER, George. Le droits de l’animal. Paris: PUF, 1992.
COETZEE, John Maxwell. A vida dos animais. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
FRANCIONE, Gary L. Animals, property and the law. Philadelphia: Temple University Press, 1995.
FRANCIONE, Gary L. Introduction to animal rights: your child or the dog? Philadelphia: Temple University Press, 2000.
FRANCIONE, Gary L. Introdução ao direito dos animais: seu filho ou o cachorro? Tradução de Regina Rheda. Campinas/SP: Editora Unicamp, 2013.
FRANCIONE, Gary L. Rain without thunder: the ideology of the animal rights movement. Philadelphia: Temple University Press, 1996.
GALVÃO, Pedro (org. e trad.). Os animais têm direitos?: perspectivas e argumentos. Lisboa: DINALIVRO, 2010.
GORETTI, Cesar. L’animale quale soggeto di diritto. Rivista di Filosofia. N. 19. Itália, 1928.
HELLEBREKERS, Ludo. Dor em animais. Tradução de Cíntia Fragoso e Necha Goldgrup. São Paulo: Manole, 2002.
JOY, Melanie. Por que amamos cachorros, comemos porcos e vestimos vacas. São Paulo: Cultrix, 2011.
KREISLER, Kristin von. A compaixão dos animais. Tradução de Denise de C. Rocha Delela. São Paulo: Cultrix, 2001.
MARGUÉNAUD, Jean-Pierre. L’animal en droit privé. Limoges: Presses Universitaires de France, 1992.
MARGUÉNAUD, Jean-Pierre. La personnalité juridique des animaux. Paris: Dalloz, 1998.
NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade e pertencimento à espécie. Tradução de Susana de Castro. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Tradução de Joana Chaves. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
PLUHAR, Evelyn. Moral agents and moral patients. Paper presented at Pacific Division meeting of the Society for the Study of Ethics and Animals. San Francisco, March 1987.
PRIMATT, Humphry. A Dissertation on the Duty of Mercy and the Sin of Cruelty against Brute Animals.
REGAN, Tom. Jaulas vazias: encarando o desafio dos direitos dos animais. Porto Alegre: Lugano, 2006.
REGAN, Tom. The case for animal rights. Berkeley: University of California Press, 1983.
REGAN, Tom, COHEN, Carl. The animal rights debate. Lanham: Rowman & Littlefield Publishers, 2001.
RYDER, Richard. The political animal: the conquest of speciesism. London: McFarland, 1998.
SALT, Henry Stephens. Animal rights: considered in relation to social progress. Pennsylvania: Clarks Summit, 1980.
SINGER, Peter. Ética prática. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
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SINGER, Peter. Libertação animal. Porto Alegre, São Paulo: Lugano, 2004.
SINGER, Peter, MASON, Jim. The ethics of what we eat: why our food choices matter. Rodale, 2006.
SUNSTEIN, Cass, NUSSBAUM, Martha Craven. Animal rights: current debats and new directions. Oxford University Press, 2004.
THOMAS, Keith. O homem e o mundo natural: mudanças de atitude em relação às plantas e aos animais. Tradução de João Roberto Martins Filho. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
WISE, Steven. Rattling the cage. Cambridge: Perseus Books, 2000.
- MAIS INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
ARISTÓTELES. História dos animais. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
BENEDETI, Marcel. Todos os animais são nossos irmãos. São Paulo: Mundo Maior Editora, 2012.
BENTHAM, Jeremy. The principles of morals and legislation.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CAPRA, Fritjof. O ponto de mutação. 20 ed. São Paulo: Cultrix, 1999.
DAVIS, Brenda, MELINA, Vesanto. 100% vegetariano [vegano]: o guia essencial para uma alimentação saudável e ecologicamente correta. São Paulo: Cultrix, 2011.
FOER, Jonathan Safran. Comer animais. Rio de Janeiro: Rocco, 2011.
HIGHSMITH, Patricia. O livro das feras: para amantes de animais. Porto Alegre: LP&M, 2011.
KAZ, Roberto. O livro dos bichos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
KÜHL, Eurípedes. Animais, nossos irmãos. São Paulo: Petit, 1999.
PRADA, Irvênia Luiza de Santis. A alma dos animais. Campos do Jordão: Mantiqueira, 1997.
RAMOS, Denise Gimenez. Os animais e a psiquê: do simbolismo à consciência. São Paulo: Palas Athenas, 1999.
REIS, Sérvio Túlio Jacinto, TOSTES, Raimundo Alberto, CASTILHO, Valdecir Vargas. Tratado de Medicina Veterinária Legal. Curitiba: MEDVEP, 2017.
RIDLEY, Matt. As origens da virtude: um estudo biológico da solidariedade. Tradução de Berilo Vargas. Rio: Record, 2000.
RONECKER, Jean-Paul. O simbolismo animal: mitos, crenças, lendas, arquétipos, folclore, imaginário. Tradução de Benoni Lemos. São Paulo: Paulus, 1997.
SACKS, Oliver. O rio da consciência. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
YNTERIAN, Pedro A. Nossos irmãos esquecidos. São Paulo: Arujá: Terra Brasilis, 2004.
- VÍDEOS E OUTRAS FONTES BIBLIOGRÁFICAS
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ANDERSEN, Kip; KUHN, Keegan. Cowspiracy. 2014.
BONG, Joon-Ho. Okja. Coreia do Sul/EUA. 2017 (netflix)
COWPERTHWAITE, Gabriela. Blackfish. EUA, 2013.
GUNTON, Michael, HOLMES, Martha. One life. 2011 (netflix)
HARRINGTON, Kohl. Pet fooled. 2017 (netflix)
NETTHEIM, Daniel. O caçador (The Hunter). 2011 (com William Dafoe)
PIERSCHEL, Marc. Live and let live. (Com participação de Peter Singer). 2013. (netflix)
ROTTEN (série netflix). 2018.
SIEWIERSKI, Michal. Food choices. 2016 (netflix)
VICE. Temporada 4, episódio 5. Meathooked and End of Water. (sky)